Motorista consegue anular multa de trânsito

O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor